terça-feira, 27 de março de 2012
terça-feira, 30 de agosto de 2011
quinta-feira, 9 de junho de 2011
As lições de Rapa Nui
A história do colapso ambiental da Ilha de Páscoa e o consequente declínio da sua civilização mostram como podemos ser nossos maiores inimigos
Hélio Gomes
O único voo regular até a Ilha de Páscoa costuma chegar ao aeroporto da pequena vila de Hanga Roa à noite. Debaixo de um céu absurdamente estrelado, gente dos quatro cantos do mundo não esconde a ansiedade. Ainda é preciso esperar algumas horas para ficar frente ao maior tesouro do território habitado mais isolado da Terra, os majestosos moais. As 887 estátuas de pedra vulcânica, esculpidas durante séculos pelo povo rapa nui, espalham-se pela ilha e transformam-na em um museu a céu aberto. Infelizmente, elas também são o símbolo maior de uma história trágica de desrespeito ao meio ambiente e exploração desenfreada de recursos naturais. Na verdade, seria mais apropriado chamar o território de 163 quilômetros quadrados de cemitério a céu aberto.
O processo de formação, apogeu e declínio da civilização rapa nui é o mais pungente exemplo de colapso ambiental já documentado. A história começa por volta do ano 400, quando polinésios muito provavelmente saídos das Ilhas Marquesas aportaram na praia de Anakena, a única do território. Ao longo de centenas de anos, eles se multiplicaram e desenvolveram uma sociedade complexa. Segundo as pesquisas do etnógrafo e aventureiro norueguês Thor Heyerdahl (1914-2002), um dos maiores estudiosos da Ilha de Páscoa, um dos traços mais marcantes do povo rapa nui era sua intensa espiritualidade. Instalados em um verdadeiro paraíso, os clãs ali estabelecidos passaram a cultuar seus ancestrais, representados na forma dos moais.
Até a última árvore As estátuas eram esculpidas aos pés do vulcão Rano Raraku – um dos três da ilha – e depois transportadas a altares cerimoniais localizados à beira-mar, a dezenas de quilômetros de distância. Para tanto, uma técnica especial foi desenvolvida. Deitados, com as costas para baixo, os moais eram rolados sobre troncos de uma palmeira endêmica da ilha em um processo que poderia levar vários dias e consumir centenas de árvores. Graças ao furor religioso e à competição entre clãs, mais de mil estátuas foram esculpidas, o que levou à extinção da planta. Esse único fato provocou uma reação em cadeia: sem as árvores, as aves migratórias que faziam parte da dieta dos ilhéus simplesmente sumiram. Pior: com o fim do suprimento de matéria-prima para a construção de canoas, a pesca em águas infestadas por tubarões também foi interrompida.
DELÍRIO RELIGIOSO
Os ilhéus derrubaram todas as árvores do território
para transportar os moais
Não por acaso, o geógrafo americano Jared Diamond dedica boa parte do ótimo livro “Colapso – Como as Sociedades Escolhem o Fracasso ou o Sucesso” (Editora Record) ao caso. “O quadro geral da Ilha de Páscoa é um dos exemplos mais extremos de destruição de florestas do mundo: todas as espécies de árvores foram extintas”, diz o autor.
O explorador holandês Jacob Roggeveen foi o primeiro europeu a chegar à ilha, no domingo de Páscoa de 1722. Segundo seus relatos, cerca de 2.500 nativos receberam sua tripulação com alegria e tranquilidade. Ao longo de uma semana, Roggeveen participou de rituais e mergulhou em uma cultura sofisticada, capaz até mesmo de criar uma rudimentar forma de escrita. Segundo as estimativas de Diamond, o holandês testemunhou o auge da civilização Rapa Nui.
DECLÍNIO ACELERADO
Em 150 anos, a população da Ilha de Páscoa
foi reduzida de 2.500 para 111 indivíduos
Guerra e canibalismo A partir daí, vários europeus passaram pela ilha e documentaram sua espiral rumo ao caos. Antes gentis anfitriões, seus habitantes passaram a hostilizar os visitantes. Famintos e impossibilitados de continuar com o culto aos moais, os clãs dividiram-se e passaram a disputar cada recurso natural disponível em guerras sangrentas. Casos de canibalismo começaram a ocorrer. Em 1862, traficantes de escravos peruanos capturaram boa parte da população, reduzindo-a à metade. Como se não bastasse, doenças introduzidas pelos europeus completaram a receita do desastre. De acordo com registros de missionários religiosos, apenas 111 nativos habitavam a Ilha de Páscoa em 1877.
Será que seguiremos o exemplo de Rapa Nui nas próximas décadas? De certa forma, o desenvolvimento de nossa sociedade replica o formato de exploração de recursos naturais aplicado na construção dos moais. Se os ilhéus destruíram seu ecossistema em nome da fé, fazemos o mesmo em favor do progresso. O que muda, no fundo, é apenas a escala de grandeza. Só nos resta tomar atitudes concretas para a preservação de nosso planeta e torcer para que as futuras gerações não conheçam o gosto amargo do fracasso.
quinta-feira, 26 de maio de 2011
A Terra em nossas mãos
Fernando Reinach - O Estado de S.Paulo
Em 1885, durante o Congresso Geológico Internacional de Bolonha, na Itália, um grupo de cientistas decidiu que a era geológica em que vivemos seria denominada Holoceno. Há duas semanas, em Londres, um grupo semelhante se reuniu na Geological Society para discutir se não seria o caso de declarar o fim do Holoceno e o início de uma nova era geológica, o Antropoceno.
Essa discussão não passaria de uma quirela semântica, não fosse a definição de Antropoceno: a era em que a força das atividades humanas se sobrepõe às grandes forças da natureza. O novo nome seria o reconhecimento de que esse momento chegou.
As eras geológicas são demarcadas pelos eventos que deixaram cicatrizes no planeta. O Holoceno inicia quando acaba o último período glacial, há 12 mil anos, quando o gelo deixa de cobrir parte da Europa, os oceanos sobem 35 metros e a Inglaterra se torna uma ilha. O Jurássico se inicia quando os dinossauros sofrem sua grande extinção, provavelmente causada pelo impacto de um meteoro, há 200 milhões de anos. O Cambriano é demarcado pelo surgimento dos primeiros organismos multicelulares, há 542 milhões de anos. A primeira era, Hadeana, inicia-se com o surgimento da Lua, há 3,6 bilhões de anos.
Eventos que mudaram o curso da história da Terra. A atividade humana e seu efeito justificam uma nova era geológica? Sabemos o suficiente sobre nosso impacto para declarar o início do Antropoceno? Esses temas foram discutidos em Londres.
Em 2002, Paul Crutzen, ganhador do Nobel de Química pela descoberta do mecanismo da destruição da camada de ozona, propôs que estávamos no início do Antropoceno. Nos últimos anos, a ideia ganhou força.
Quando descobrimos o uso do fogo, conquistamos uma vantagem sobre as outras espécies, que se consolidou com a agricultura, que possibilitou o surgimento das cidades e liberou tempo para o aprimoramento das artes e da tecnologia. Desde então, o Homo sapiens tem modificado o planeta. Desmatamos, domesticamos e extinguimos animais, pintamos e bordamos nos territórios conquistados.
Até recentemente, essas atividades eram localizadas, afetando uma superfície pequena. Incapazes de mudar perceptivelmente o sistema de forças físicas e biológicas, como os fluxos atmosféricos, os movimentos tectônicos, a circulação dos oceanos e a dispersão de novas espécies, que determinam o macroambiente no planeta.
Assim como as populações indígenas da Amazônia, que desmatam pequenas áreas, fazem roças, pescam e caçam, mas não afetam o equilíbrio da floresta, os cientistas creem que a atividade humana até a Revolução Industrial tampouco teria afetado o destino do planeta. Mas será que a aceleração dessas atividades desde o início do uso do carvão e do petróleo impactam o planeta de maneira semelhante ao surgimento dos organismos multicelulares, o desaparecimento dos dinossauros ou o fim da última época glacial?
Se a resposta for sim, estamos no Antropoceno; se não, continuamos no Holoceno. Entrar no Antropoceno significa retirar o poder de definir o futuro do planeta da mão das forças da natureza e colocar esse poder nas mãos da nossa espécie.
Os defensores do Antropoceno argumentam que a queima de combustíveis fósseis e o aumento do gás carbônico modificam a dinâmica da atmosfera. A produção e uso de fertilizantes nitrogenados e a contaminação de mares e rios alteram o equilíbrio dos ambientes marinhos. O uso intensivo de água doce altera o equilíbrio hídrico. A redução da biodiversidade altera o balanço de forças da seleção natural. Eles creem que temos o planeta em nossas mãos.
Quem acha que é cedo para declarar o início do Antropoceno argumenta que, apesar de esses processos existirem e terem grande impacto, ainda representam forças muito menores que as que governam o ambiente planetário. Bastariam alguns terremotos ou outros eventos não controlados (um novo asteroide) para mostrar nossa insignificância. Declarar o início do Antropoceno seria o ato último da arrogância humana. Acreditam que somos comandados pelas forças da natureza.
É o início de uma discussão que levará anos, mas cujo resultado moldará a percepção do papel que nossas ações desempenham. Vale a pena acompanhar esse debate.
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Reforma do Código Florestal já causa desmate
Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Em março, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também captaram um desmatamento maior, por meio do Deter, sistema de detecção em tempo real.
As imagens de satélites vêm sendo confirmadas por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A operação de campo, ainda em curso, recebeu o nome de "Disparada". Por ora, já foram aplicadas multas por crimes ambientais estimadas em R$ 83 milhões. Também houve apreensão de gado e equipamentos.
A pecuária é a principal atividade do município de Vila Rica, no norte do Mato Grosso, um dos focos da Operação Disparada. Outro município que chamou a atenção dos fiscais foi Nova Ubiratã, mais ao centro do Estado, área ocupada pela produção de grãos, como a soja.
Padrão diferente. Segundo a área ambiental do governo, houve uma mudança no padrão do desmatamento desde o segundo semestre do ano passado.
Parte do aumento do desmate pode ser atribuído ao aumento do preço de commodities, como carne e soja. Mas as autoridades atribuem uma boa parte à perspectiva de mudanças nas regras de preservação do ambiente e a uma tentativa de criar novas áreas de ocupação consolidada na Amazônia.
A proposta de reforma do Código Florestal em debate na Câmara permite a regularização das áreas desmatadas até julho de 2008, data da primeira edição de decreto, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com punições para crimes ambientais. Os proprietários que desmataram ilegalmente terão prazo de um ano para aderir a programas de regularização ambiental. Parte da vegetação nativa em áreas de preservação permanente ou de reserva legal não terá de ser recomposta, segundo proposta acordada com o governo. A expectativa de tolerância a novos desmatamentos não se confirma.
Os dados oficiais sobre o aumento do ritmo das motosserras, sobretudo em março, só serão divulgados pelo Inpe no final de maio. O Ministério do Meio Ambiente avalia que será mais difícil manter neste ano a redução nas taxas de desmatamento.
A taxa oficial é medida entre agosto de um ano e julho do ano seguinte. Em 2010, foi anunciada a menor taxa desde o final dos anos 80, quando o governo começou a medir o desmatamento na Amazônia. O corte de árvores alcançou 6.451 quilômetros quadrados, o equivalente a mais de quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Redução ameaçada
6.451
km2, equivalente a mais de quatro vezes a cidade de São Paulo, foi o índice de desmatamento na Amazônia em 2010, o menor desde o fim dos anos 1980
PARA ENTENDER
Vários pontos da reforma do Código Florestal podem levar a aumento no desmatamento. As Áreas de Preservação Permanente (APPs), por exemplo, serão descontadas do cálculo da área de reserva legal das propriedades, medida que reduz a área protegida nos imóveis rurais. A área de reserva legal também poderá ser usada para atividades de "baixo impacto".
segunda-feira, 11 de abril de 2011
Relatório mostra que menos de 1% das multas aplicadas pelo Ibama são pagas
Andrea Vialli - O Estado de S.Paulo
Menos de 1% do valor das multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por infrações ambientais chegam efetivamente aos cofres públicos, aponta relatório do próprio órgão obtido pelo Estado. O documento traz um panorama das autuações feitas entre 2005 e 2010. O porcentual médio de multas pagas no período foi de 0,75%. No ano passado, o índice foi ainda menor - apenas 0,2%.
Ed Ferreira/AE-13/2/2008Impunidade. Apreensão de madeira ilegal no Pará: Ibama lavrou mais de R$ 1 bilhão em multas no Estado em 2010
Os dados mostram ainda que o número de multas aplicadas caiu 42% no período - de 32.577 multas em 2005 para 18.686 em 2010, bem como os valores relacionados a essas multas. A maior parte das autuações está associada a crimes contra a flora, o que inclui desmatamentos, queimadas e venda de madeira ilegal.
Há ainda Estados com autuações bilionárias. É o caso do Pará, que desde 2005 encabeça a lista de recordistas em multas por infrações ambientais. Só em 2010, o valor das autuações soma R$ 1,02 bilhão. Mato Grosso vem em segundo lugar, com R$ 376,5 milhões em 2010.
O baixo porcentual de multas efetivamente pagas reflete, segundo o próprio Ibama e especialistas, a complexa tramitação dos processos de apuração de infrações ambientais. "O processo administrativo de apuração de infração ambiental não tem o poder de, per si, garantir o pagamento de multa", explicou o Ibama em nota ao Estado.
A legislação atual prevê a inscrição de devedores no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e a inscrição de débitos na Dívida Ativa da União, em procedimento de execução fiscal exercido pela Advocacia-Geral da União. Para chegar a tanto, o processo passa por duas instâncias de julgamento. Antes de 2009 - quando deixou de existir a possibilidade de recurso final ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) - os processos chegavam a voltar até oito vezes ao órgão ambiental.
Por outro lado, segundo o Ibama, os processos de autos de infração referentes aos crimes de desmatamento são de tramitação mais complexa, pois envolvem altos valores de multas e frequentemente são contestados na Justiça. "Esses processos refletem também a ordenação fundiária da Amazônia Legal, com implicações na confirmação de autoria da infração ambiental", afirma a autarquia.
"A quantidade e os valores das multas são proporcionais às regiões onde ocorrem mais desmatamentos e onde as fiscalizações têm sido mais intensas", avalia Brenda Brito, pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A entidade realiza estudos desde 2004 na Amazônia que confirmam o baixo pagamento das multas ambientais. "Na melhor das hipóteses, a arrecadação das multas chega a 3%", diz.
Laranjas. Além dos aspectos burocráticos, o alto índice de multas não pagas é fruto também da informalidade em que operam muitas empresas, especialmente na Amazônia Legal. "Em Estados como o Pará, é comum empresas serem abertas por "laranjas". Uma vez multadas, essas pessoas jurídicas não possuem bens nem recursos, então a multa nunca chega a ser paga", explica Ubiratan Cazetta, procurador do Ministério Público Federal (MPF) no Pará. "Essas empresas de fachada são propositalmente criadas para serem carregadas de multas."
A queda no número de multas ambientais de 42% entre 2005 e 2010 não aponta, necessariamente, para a diminuição real das infrações ambientais no País. Segundo o Ibama, "houve uma mudança de estratégia, que trouxe redução do número de autos de infração, porém resultou em multas mais elevadas", afirma a nota. "O Ibama deixou a rotina de fiscalizar cada localidade para concentrar energia no combate a grandes desmatadores e a ilícitos ambientais de maior abrangência identificados por meio do cruzamento de imagens de satélite com informações sobre as frentes de desmatamento na Amazônia e demais biomas."
Para Brenda Brito, do Imazon, a diminuição da quantidade de multas não é ruim. "O foco nos grandes infratores dá resultado, assim como a apreensão de materiais, como madeira ilegal", diz. No entanto, ela avalia que não basta multar. "Emitir multa é importante, mas não deve ser a principal estratégia de combate aos crimes ambientais", avalia a pesquisadora. "É preciso investir mais em prevenção do desmatamento e em medidas como embargo das áreas onde ocorreram as infrações e sanções de crédito aos desmatadores", aponta.
Vigilância. Outra saída para a redução dos crimes ambientais é a vigilância do mercado, na avaliação do procurador do MPF no Pará. Foi o que aconteceu com a cadeia da pecuária no Pará, em 2009. Após a atividade ser apontada como o principal vetor de desmatamento na Amazônia, supermercados, frigoríficos e pecuaristas firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Os frigoríficos se comprometeram a só comprar gado de pecuaristas com a situação fundiária regularizada, inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O resultado foi uma explosão no número de propriedades rurais cadastradas, que é o primeiro passo para a regularização ambiental das terras. Em 2007, apenas dez propriedades do Pará estavam inscritas no CAR. Hoje, são 52 mil. "A combinação de ações mais efetivas de fiscalização com um esforço para regularizar o setor produtivo é o caminho mais eficiente para a redução de crimes como o desmatamento", resume Cazetta.
PARA LEMBRAR
Ministra pode adiar punição a infrator
Contrária ao projeto do Código Florestal que tramita na Câmara, a ministra Izabella Teixeira admitiu a prorrogação de um decreto que determina o início das autuações dos fazendeiros que não estiverem em conformidade com a lei. A norma deve entrar em vigor no dia 11 de junho, mas o governo quer ganhar tempo para negociar mudanças no texto do projeto que altera o Código Florestal.
Menos de 1% do valor das multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por infrações ambientais chegam efetivamente aos cofres públicos, aponta relatório do próprio órgão obtido pelo Estado. O documento traz um panorama das autuações feitas entre 2005 e 2010. O porcentual médio de multas pagas no período foi de 0,75%. No ano passado, o índice foi ainda menor - apenas 0,2%.
Ed Ferreira/AE-13/2/2008Impunidade. Apreensão de madeira ilegal no Pará: Ibama lavrou mais de R$ 1 bilhão em multas no Estado em 2010
Os dados mostram ainda que o número de multas aplicadas caiu 42% no período - de 32.577 multas em 2005 para 18.686 em 2010, bem como os valores relacionados a essas multas. A maior parte das autuações está associada a crimes contra a flora, o que inclui desmatamentos, queimadas e venda de madeira ilegal.
Há ainda Estados com autuações bilionárias. É o caso do Pará, que desde 2005 encabeça a lista de recordistas em multas por infrações ambientais. Só em 2010, o valor das autuações soma R$ 1,02 bilhão. Mato Grosso vem em segundo lugar, com R$ 376,5 milhões em 2010.
O baixo porcentual de multas efetivamente pagas reflete, segundo o próprio Ibama e especialistas, a complexa tramitação dos processos de apuração de infrações ambientais. "O processo administrativo de apuração de infração ambiental não tem o poder de, per si, garantir o pagamento de multa", explicou o Ibama em nota ao Estado.
A legislação atual prevê a inscrição de devedores no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e a inscrição de débitos na Dívida Ativa da União, em procedimento de execução fiscal exercido pela Advocacia-Geral da União. Para chegar a tanto, o processo passa por duas instâncias de julgamento. Antes de 2009 - quando deixou de existir a possibilidade de recurso final ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) - os processos chegavam a voltar até oito vezes ao órgão ambiental.
Por outro lado, segundo o Ibama, os processos de autos de infração referentes aos crimes de desmatamento são de tramitação mais complexa, pois envolvem altos valores de multas e frequentemente são contestados na Justiça. "Esses processos refletem também a ordenação fundiária da Amazônia Legal, com implicações na confirmação de autoria da infração ambiental", afirma a autarquia.
"A quantidade e os valores das multas são proporcionais às regiões onde ocorrem mais desmatamentos e onde as fiscalizações têm sido mais intensas", avalia Brenda Brito, pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A entidade realiza estudos desde 2004 na Amazônia que confirmam o baixo pagamento das multas ambientais. "Na melhor das hipóteses, a arrecadação das multas chega a 3%", diz.
Laranjas. Além dos aspectos burocráticos, o alto índice de multas não pagas é fruto também da informalidade em que operam muitas empresas, especialmente na Amazônia Legal. "Em Estados como o Pará, é comum empresas serem abertas por "laranjas". Uma vez multadas, essas pessoas jurídicas não possuem bens nem recursos, então a multa nunca chega a ser paga", explica Ubiratan Cazetta, procurador do Ministério Público Federal (MPF) no Pará. "Essas empresas de fachada são propositalmente criadas para serem carregadas de multas."
A queda no número de multas ambientais de 42% entre 2005 e 2010 não aponta, necessariamente, para a diminuição real das infrações ambientais no País. Segundo o Ibama, "houve uma mudança de estratégia, que trouxe redução do número de autos de infração, porém resultou em multas mais elevadas", afirma a nota. "O Ibama deixou a rotina de fiscalizar cada localidade para concentrar energia no combate a grandes desmatadores e a ilícitos ambientais de maior abrangência identificados por meio do cruzamento de imagens de satélite com informações sobre as frentes de desmatamento na Amazônia e demais biomas."
Para Brenda Brito, do Imazon, a diminuição da quantidade de multas não é ruim. "O foco nos grandes infratores dá resultado, assim como a apreensão de materiais, como madeira ilegal", diz. No entanto, ela avalia que não basta multar. "Emitir multa é importante, mas não deve ser a principal estratégia de combate aos crimes ambientais", avalia a pesquisadora. "É preciso investir mais em prevenção do desmatamento e em medidas como embargo das áreas onde ocorreram as infrações e sanções de crédito aos desmatadores", aponta.
Vigilância. Outra saída para a redução dos crimes ambientais é a vigilância do mercado, na avaliação do procurador do MPF no Pará. Foi o que aconteceu com a cadeia da pecuária no Pará, em 2009. Após a atividade ser apontada como o principal vetor de desmatamento na Amazônia, supermercados, frigoríficos e pecuaristas firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Os frigoríficos se comprometeram a só comprar gado de pecuaristas com a situação fundiária regularizada, inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O resultado foi uma explosão no número de propriedades rurais cadastradas, que é o primeiro passo para a regularização ambiental das terras. Em 2007, apenas dez propriedades do Pará estavam inscritas no CAR. Hoje, são 52 mil. "A combinação de ações mais efetivas de fiscalização com um esforço para regularizar o setor produtivo é o caminho mais eficiente para a redução de crimes como o desmatamento", resume Cazetta.
PARA LEMBRAR
Ministra pode adiar punição a infrator
Contrária ao projeto do Código Florestal que tramita na Câmara, a ministra Izabella Teixeira admitiu a prorrogação de um decreto que determina o início das autuações dos fazendeiros que não estiverem em conformidade com a lei. A norma deve entrar em vigor no dia 11 de junho, mas o governo quer ganhar tempo para negociar mudanças no texto do projeto que altera o Código Florestal.
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Discurso proferido pela Senadora Kátia Abreu que é à favor do enfraquecimento do Código Florestal
Discurso proferido pela Senadora Kátia Abreu
22 de junho de 2010(sem revisão)
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Muito obrigada, Senador Mão Santa.
Eu gostaria hoje, Sr. Presidente, de conversar com os colegas Senadores e Senadoras e com aqueles brasileiros que nos dão a honra de acompanhar a TV Senado e o trabalho que estamos fazendo no Senado Federal a respeito da questão ambiental, a respeito do Código Florestal, essa grande polêmica nacional, e a respeito das possíveis mudanças, dos possíveis avanços e dos cuidados que nós precisamos ter diante de uma questão tão importante para o Brasil.
Eu não quero aqui, Sr. Presidente, entrar nos detalhes das mudanças ou não do Código, do relatório do Deputado federal do PCdoB Aldo Rebelo, mas eu gostaria de iniciar falando sobre uma questão fundiária e não especifica e diretamente ambiental. Sr. Presidente, os brasileiros têm muita razão em se preocuparem com a questão ambiental. O medo das crianças, dos jovens, dos idosos, dos pais e mães de família com relação à questão ambiental é verdadeiro, é preocupante. O meio ambiente precisa de cuidados, mas nós não podemos deixar que um assunto importante, que precisa ser tratado com racionalidade e principalmente com o apoio da ciência possa se transformar numa religião, possa se transformar num dogma em que é proibido tocar nesse assunto, como se a questão ambiental, assim como questões da saúde, questões da educação, questões da violência também não pudessem ser discutidas por esta Casa ou por qualquer brasileiro que assim entender fazê-lo. Tem um pequeno grupo de pessoas, Sr. Presidente, que estabeleceu uma norma. Apenas eles podem discutir meio ambiente, apenas eles podem discutir Código Florestal como se fossem os únicos interessados e os únicos guardiões da questão ambiental no País. A nossa preocupação é resolver a questão do Código Florestal sem exageros, sem transformar essa questão num dogma, numa religião e numa reserva de mercado. Portanto eu gostaria de tentar aqui, com todo esforço e empenho, tentar esclarecer aos meus colegas e àqueles que nos ouvem alguns detalhes importantes que aqueles que se dizem os únicos defensores do meio ambiente não dizem em hora nenhuma, não dizem e não sei por que não dizem, mas eu gostaria de que pudessem vir à público debater comigo, contraditar nas comissões do Senado, ponto por ponto, calmamente, tranquilamente porque, Sr. Presidente, quem cavalga a razão não precisa usar esporas. E nós procuramos todos os dias cavalgar a razão, nós não somos donos da verdade. Humildemente, os produtores rurais do País estão procurando aprender sobre meio ambiente, o que é importante de verdade fazer.
Porque nós queremos produzir sim, continuar ajudando o País, mas com a consciência tranquila de que não estamos destruindo o bem natural, aquele que nos favorece. E é importante entender que, se para todos a questão ambiental é fundamental, para os produtores rurais do Brasil e de todo o planeta há um componente a mais: os produtores não conseguem produzir satisfatoriamente sem água, os produtores não conseguem produzir satisfatoriamente sem o equilíbrio da biodiversidade, porque, senão, as pragas e as doenças tomarão conta da nossa produção. Nós não podemos produzir em áreas degradadas, porque isso diminui a nossa produtividade e dá prejuízo ao nosso bolso. Então, os produtores rurais são também verdadeiros interessados no equilíbrio ambiental para que a sua produção continue de forma equilibrada e sustentada. Portanto, Sr. Presidente, na condição de Senadora, também produtora rural e Presidente da CNA, eu gostaria de aqui dar alguns dados importante, embora os dados, os números, às vezes, cansam as pessoas, mas são dois dados da maior importância que nós coletamos no Censo Agropecuário do IBGE, que é feito a cada dez anos no País. O último censo foi feito em 2006. Infelizmente, ele só foi publicado neste ano, com quatro anos de atraso. A normalidade são dois anos até que todos os dados possam ser contabilizados, possam ser tabulados. É natural esperar dois anos, mas quatro anos, Sr. Presidente... Foi uma perda terrível para o Brasil, mas, de qualquer sorte, nós, com quatro anos de atraso, estamos aqui com o Censo Agropecuário 2006, feito pelo IBGE. E é de lá que nós tiramos esses números que eu quero apresentar ao Brasil e aos nossos colegas Senadores.
O Brasil inteiro, Sr. Presidente, todo o território nacional tem 850 milhões de hectares. O Brasil é um dos maiores países do mundo. Quando falamos de Código Florestal, da mudança do Código, do avanço e da modernização do Código não estamos tratando dos 850 milhões de hectares. Isso porque, na verdade, apenas 330 milhões de hectares estão nas mãos dos produtores rurais, nas mãos da iniciativa privada.
Portanto, apenas 38,8% - podemos arredondar para 40%, não faz mal -, apenas 40% estão nas mãos dos produtores do Brasil. Mas se são 40% nas mãos dos produtores rurais do Brasil, o que está sendo feito dentro da propriedade privada no Brasil? Mas e o restante? O restante do Brasil é formado de que? Por quem? Quem é o dono? Quem está cuidando do restante do Brasil? Eu posso dizer a todos que aqui estão: se dos 851 milhões, 330 milhões, arredondando para mais, são dos produtores rurais, temos 122 milhões de hectares de parques nacionais, de unidades de conservação, criadas pelos órgãos ambientais, municipais, estaduais e federais. Mas ainda temos, Sr. Presidente, 107 milhões de hectares que são reservas indígenas. É só ir somando: 330 dos produtores ; 122 de parques nacionais; 107 de reservas indígenas, que também não podem produzir nem desmatar. Nós ainda temos 2 milhões e 100 que são destinadas às cidades, à infraestrutura das cidades. Nós ainda temos 150 milhões de hectares de terras devolutas, do Incra, do Governo Federal do nosso país. E temos 138 milhões de hectares destinados como “outros usos”, e aí estão incluídos áreas da Marinha, áreas do Exército, ilhas, enfim, uma infinidade de espaços que ainda não está definida pelo IBGE nacional. Mas é fato que dos 850 milhões de hectares, apenas 330 são dos produtores ruais. Ponto.
Do que estamos tratando no Código Florestal Brasileiro que mais tem trazido polêmica para a sua mudança? Uma instituição que se chama reserva legal. O que significa reserva legal? Aumenta, diminui, extingue. O que fazer com a reserva legal? Em primeiro lugar, eu gostaria de dizer aos brasileiros, aos Senadores, Senadoras, que a reserva legal só existe no Brasil. Em todo o Planeta, não existe reserva legal em nenhum lugar do mundo.
Portanto, se um pequeno produtor assentado da reforma agrária ou um pequeno produtor de uma associação que não seja da reforma agrária, se ele tiver dez hectares, 20%, se ele não estiver na Amazônia, é a reserva legal, onde ele não pode produzir nada. Se for um produtor de cinco hectares, 20% disso - dois vezes cinco, dez - um hectare ele não pode produzir nada.
Se ele estiver, lá na nossa Amazônia, se ele tiver 10 hectares, em 8 hectares ele não pode produzir nada. Só sobram 2 hectares. Se ele estiver, lá no cerrado do meu Estado do Tocantins - porque ninguém sabe por que a reserva legal do cerrado do Tocantins é maior do que as demais do Brasil dos outros cerrados, sendo a mesma vegetação - se esse pequeno produtor de 10 hectares, estiver lá no meu Tocantins, ele tem que deixar de reserva legal, 35%, portanto, 3 hectares e meio ele não pode produzir nada. É pouco? É muito? Nós temos que perguntar a esses produtores e também perguntar ao governo brasileiro com relação à quantidade de produção de alimentos deste País.
Mas, Sr. Presidente, essa reserva legal ela surgiu do quê? Ela surgiu de onde? Quem inventou a reserva legal? Em 1934, o mundo era tocado por carvão à lenha, e o Brasil não era diferente. Portanto, a reserva legal, por incrível que pareça, foi criada para guardar uma reserva para que a madeira, que era matéria prima do carvão, que gerava energia, não acabasse. Essa reserva legal tão decantada foi criada para preservar a queima que viraria carvão; carvão energia. E, hoje, essa reserva legal tão defendida pelos ambientalistas, alguns deles, que se julgam os donos da verdade, não sabem - mas eu estou procurando ler todo o dia, aprender e estudar com humildade, Presidente - aí eles não sabem que essa reserva legal que era para preservar a madeira para queimar, para não faltar energia, ela foi transformada do dia para a noite numa reserva florestal, numa reserva ambiental.
O que tem de mais ou de menos nessa transformação, Senador Cristovam Buarque?
Eu vou lhe dizer. As reservas ou os maciços de preservação têm sentido quando garantem os fluxos gênicos, ou seja, o cruzamento dos animais, e também a multiplicação das plantas. Se tenho um pedacinho de reserva legal aqui e hectares e hectares de soja, mais um pedacinho de reserva legal de lá, como os animais vão fazer para terem fluxo gênico, para se encontrarem e para fazerem a sua reprodução? Portanto, a reserva legal hoje, escrita no Código Florestal Brasileiro, que veio de um outro conceito, não tem sentido científico nenhum.
Nenhum!
Agora, se criarmos os parques nacionais, as unidades de conservação que a lei prevê, se o Governo vai lá, desapropria – mas pague, cumpra a Constituição direito, não faça parque de papel, como está cheio o Brasil, pois, daqui a pouco, vamos ver escândalos saindo por aí - e paga o produtor que era o dono, para ele procurar o caminho dele e para ele comprar um outro pedacinho de chão em outro lugar, aí, sim, com um grande maciço de preservação de muitos hectares reunidos, estaremos preservando a biodiversidade e a multiplicação das plantas e dos animais. Agora, pergunto a todos, aqui, neste momento: será que é justo um produtor brasileiro que está produzindo arroz e feijão ser penalizado porque não tem reserva legal e ser proibido de produzir nessa área e o Brasil comprar arroz das Filipinas, da China, da Índia, que nunca ouviram falar sobre o que é reserva legal, que nunca tiveram uma legislação ambiental decente?
Sr. Presidente, na China, que nunca teve uma legislação ambiental decente. Sr. Presidente, na China, aquele tal glifosato que todos mundo reclama por aí que é para matar as pragas, as ervas daninhas das lavouras, lá na China, aquilo que resta, aquilo que sobra - que aqui no Brasil é tratado, fiscalizado e aí sim, depois de tratado, jogado no mar ou nos rios - lá vira adubo de novo e é jogado de novo nas plantações, preservando apenas 10% da sua eficácia e 90% de sujeira e impurezas.
É este arroz que esses ambientalistas querem que os brasileiros comam? Este arroz nós não vamos comer, Senador Jayme Campos. Vamos comer arroz produzido no Brasil, com toda garantia. Não é justo que eu pegue um produtor rural lá do sul de Minas, que está lá há mais de 200 anos, passando de pai para filho, dos seus avós e bisavós, plantando café, produzindo leite, produzindo frutas; em Santa Catarina maçã, produzindo cana no Nordeste, produzindo arroz no meu Tocantins e assim sucessivamente, exigir dos brasileiros que cortem na própria carne, que reduzam a sua produção. Vamos reduzir? É uma decisão nacional. Se o Brasil quiser que reduza a produção de alimentos nós só temos que baixar a cabeça e obedecer, mas primeiro os brasileiros precisam saber da verdade, que nós vamos diminuir a produção aqui, que vamos ter de comprar de outro País. Não tem importância; só que aquele outro país não tem reserva legal, não tem APP em margem de rios, não tem nada; é um hipocrisia que nós estamos tratando. Chega de ter medo de tratar essas coisas com transparência.
Sr. Presidente, quero lembrar ainda mais uma verdade que não é minha, está no site que está no site do Ministério do Meio Ambiente: o Brasil, de todos os 850 milhões ha, como eu citei no início, tem 56% com cobertura original, nativa, que ninguém nunca tirou. “É pouco ou é muito, Kátia?” Não sei, mas posso dizer uma coisa: àqueles que estão nos criticando, às ONGs lá da Europa, às ONGs lá do Japão que estão aqui nos criticando eu vou dizer quanto é que tem de área florestal nos seus países. Na Europa inteira não tem 1% de cobertura original, nativa. Aqui tem 56%.
Lá, Sr. Presidente, as ONGs, aquelas mais duras e críticas com relação à produção do Brasil, que vêm lá da Europa, por que não exigem reserva legal dos europeus? Quer dizer que nós vamos diminuir a área de produção de leite aqui e comprar leite dos franceses, comprar leite da Itália, comprar leite e carne da Inglaterra, que não têm reserva legal e têm menos de 1% de cobertura original para prejudicar os brasileiros?! A que interesse isso tem, Sr. Presidente?
Quero aqui mencionar os biomas do Brasil e suas preservações. O Bioma Pantanal, lá no seu Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, Senador Jayme Campos. Lá tem 86% preservados. O Bioma Pampa, lá no Rio Grande do Sul, do Senador Pedro Simon, Do Deputado Onix Lorenzoni, do Deputado Heize... O Bioma Pampa tem 41% preservados. O Bioma Caatinga, no Nordeste brasileiro, tem 63% preservados. O Bioma Cerrado tem 51% preservados, a metade. O Bioma amazônico está com 85% preservados. E a Floresta Atlântica, que tem a menor parte, 27% preservados. Por que, Sr. Presidente, que a Mata Atlântica tem menos espaço preservado e mais áreas abertas com alimentos?
Eu quero lembrar que o Brasil do interior não existia. O Brasil do interior só veio existir depois de Brasília, em 1960, com Juscelino Kubitschek. Até então o Brasil só existia na Mata Atlântica, o Brasil só existia até a Serra do Mar e era natural que as pessoas se desenvolvessem naquelas áreas onde estavam morando. Portanto, é por isso que hoje o desmatamento lá é proibido. Existem centenas de ações para aumentar e recompor um pouco mais da Mata Atlântica do nosso país.
O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB – MG) – Senadora...
A SRA. KÁTIA ABREU (DEM - TO) – Senador Azeredo, Minas Gerais, PSDB, pois não O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB – MG) – Senadora, nós sentimos sua falta ontem lá em Uberaba. Eu estive lá acompanhando o Governador José Serra, no debate na BCZ Zebu.
E uma das coisas que foi colocada lá e que acho muito importante é a questão de que as matas ciliares, as matas ciliares, aquelas matas que seguem os rios não são contadas como reserva, e deveriam ser contadas como reserva. E é um ponto que me pareceu muito sensato. Aquilo ali que poderia eventualmente ser utilizada também como área agriculturável, como área de pastagem. E, na verdade, quando o produtor protege o rio, fazendo a mata ciliar, ele está fazendo reserva, e isso não é utilizado como reserva.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Exatamente, Senador. Infelizmente, não pude estar presente a esse importante debate com a presença do candidato José Serra, em Uberaba, apesar de ter recebido o convite, mas não faltará oportunidade. Dia 1º de julho, às 9 da manhã, na CNA, nós receberemos os candidatos e transmitiremos ao vivo o encontro. Estarão lá José Serra e a Marina Silva. Infelizmente, a Ministra Dilma não encontrou possibilidade na agenda de participação, mas, em outra oportunidade, nós também
abriremos para ouvir a Ministra Dilma na CNA. Essa questão também é importantíssima. Além da reserva legal, as propriedades do Brasil têm a obrigatoriedade de deixar tantos metros à margem dos rios. E isso é importante. As margens dos rios, que se chamam matas ciliares, são da maior importância para a preservação da água. Essa é a grande discussão. As margens dos rios e as matas ciliares são os verdadeiros espaços, os corredores que o Brasil pode ter até chegar ao mar. Mas, Sr. Presidente, quero aqui lembrar o que significa, na realidade, essa reserva legal. Do que estamos falando quando exigimos, lá do Rio Grande do Sul, que, de repente, recomponha os 20% da sua reserva legal? Eu recomendo a leitura de um livro lançado há pouco do grande escritor Jorge Caldeira, que conta a história do Brasil pelos empreendedores. Sem falar de questão ambiental absolutamente, ele demonstra a grandeza e o crescimento da produção brasileira em mil oitocentos e tantos anos. Em 1800, a área de trigo plantada no Rio Grande passou de sete mil hectares para 212. Portanto, naquela época, não existia reserva legal. E nós temos uma Constituição que garante às pessoas a não retroatividade da lei principalmente sem indenização. Mas quero ainda lembrar que, desses 330 milhões de hectares, Senador Jayme Campos e Senador Delcídio Amaral, de dois Estados extremamente produtores – 38% do Brasil na mão dos produtores –, o Censo IBGE 2006 já constatou que 93% já estão compostos com cobertura original. Há dez anos, no penúltimos censo, eram 56 milhões de hectares nas propriedades privadas. Hoje, já temos 93 milhões de hectares, quase o dobro em dez anos de aumento de vegetação original. Alguém poderia perguntar com muita razão: “Então, o Código Florestal é muito bom. Ele está aumentando a área de vegetação original nas fazendas desses produtores.” Sr. Presidente, a conta é muito simples. Qualquer criança em qualquer colégio pode fazer. Se já temos 330 milhões na mão de produtores, tirem 13 milhões – que são a parte dos rios, das construções, das estradas e aquelas áreas que só com milagre de Deus para produzir, pois não servem para produção – e já se passa para 317. Retirem os 98 milhões de hectares de cobertura original nas fazendas. Já caímos para 219 – o Brasil tem 851. Mas vamos esperar mais dez anos pelo próximo censo, Senador Jayme Campos, para também mais 98 a 100 milhões de hectares serem retirados de 219 e ficarmos apenas com 100 milhões de hectares para produzir.
Sou a legalista. Se a lei determinar que é para o Brasil virar uma grande reserva legal do mundo, nós produtores rurais nós, produtores rurais, queremos cumprir. Mas a sociedade, os brasileiros têm que conhecer a verdade nos detalhes para nos ajudar a decidir. Como é que a sociedade decide e nos ajuda a decidir? Através dos seus parlamentares, através dos seus deputados e senadores, na base, ela pode se manifestar sim. Então, com 850 milhões de hectares de um Brasil extraordinário, um Brasil plano, com terras férteis, com água abundante, com seis biomas extraordinários, uma riqueza infinita, nós temos o direito de decidir que este Brasil inteiro vai virar reserva legal lá dos franceses, dos ingleses, dos alemães, dos japoneses, que solaparam toda a sua reserva? Eu pergunto aos ambientalistas, aos presidentes e representantes das ONGs: o que estão fazendo em seus países para que eles possam recompor a sua reserva legal? O Brasil é o segundo país do mundo em cobertura original, mas devia ser o primeiro. Por quê? Porque o primeiro é a Rússia e o terceiro é o Canadá. Adivinhem por quê. Porque só têm gelo. Então, de verdade, quem está abrindo mão de áreas produtivas férteis em favor do meio ambiente somos nós.
E por que os ambientalistas xiitas, radicais, extremistas não falam isso para o mundo e para o Brasil? Por que também não fazer elogios ao que nós estamos fazendo?
Nós somos a maior e melhor agricultura deste planeta, porque nós somos campeões em produção e produtividade e ainda mantivemos 56% da nossa cobertura original. E a senhora Europa nem 1% tem; a África hoje tem 7,5%; a Ásia tem 5,6%. E nós temos 56%. Que dia que o Sr. Greenpeace já disse isso? Que dia que todas elas já disseram isso? Está no site do Ministério do Meio Ambiente...
(Interrupção do som.)
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Não está no site da CNA, não, Sr. Presidente. Está no site do Governo Federal. E, quando se fala, Senadores, em competência a concorrente, eles querem ser melhores e maiores do que a Constituição Federal, aprovada nesta Casa, em 88, a nossa Constituinte reformada. Ou seja, em 88, o Congresso Nacional votou o seguinte: Matéria de meio ambiente não é mais de competência exclusiva da União. Matéria de meio ambiente é de competência concorrente. Significa que aqui, esta Casa, e a Câmara só podem legislar as normas gerais, e os detalhes são enviados para os estados para que cada um cuide das suas características, dos seus biomas e das suas peculiaridades. Ah, mas os governadores são todos uns irresponsáveis, vão destruir o meio ambiente, vão deixar que tudo se acabe...
(Interrupção do som.)
(Fora do microfone.)
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Engraçado, Sr. Presidente, eu nunca vi ninguém reclamando que a saúde, que a educação foram para os estados e segurança pública também. Eu nunca vi ninguém reclamando disso! Tudo bem que essas áreas não vão bem,
mas os estados e os municípios, de 10 anos para cá, aumentaram, com exorbitância, os seus gastos com saúde e educação, e a União diminuiu os seus gastos com saúde. Portanto, não é bem assim, não. E eu poderia citar aqui o nome de uma infinidade de governadores que têm espírito público, que são responsáveis, que são políticos com idoneidade e que sabem cuidar dos seus estados. E, fora isso, para aqueles que não têm tanta responsabilidade, nós temos uma instituição que chama Ministério Público Federal, Nós temos as ONGs, aquelas de boa-fé que podem fiscalizar os Estados. Agora, sabem por que não querem a competência concorrente, Senador Delcídio? Eu imagino, tenho algumas suposições. Não querem perder o poder...
(Interrupção do som)
A SRA. KÁTIA ABREU (DEM - TO) – Não querem perder o poder político e nem o poder financeiro, com a descentralização extremamente democrática da questão ambiental. Querem ficar concentrados em Brasília, dentro do Congresso Nacional, com os recursos do Ministério, querendo indicar Ministro, querendo indicar políticas públicas. Quero ver essas ONGs fazer política lá em Dourados, lá no Axixá do Tocantins, lá em Campo Grande. Quero ver ir lá no Pantanal. Eu quero ver rodar o Brasil inteiro, lá na Amazônia, onde tem malária, onde tem dificuldades, não tem luz, não tem estradas. Vão fazer manifestação de ONG no interior do Brasil, como nós políticos vamos para o interior e conhecemos ele como a palma da mão. Não querem sair de Brasília. Querem ter o controle político e financeiro das ações de meio ambiente. Por isso não querem a competência concorrente. Não existe argumento. Está na Constituição Federal. E nós precisamos ter a coragem, e nós temos, de votar que os Estados, as suas Assembléias, e confiar nas instituições estaduais...
(Interrupção do som)
A SRA. KÁTIA ABREU (DEM - TO) - ...no Ministério Público, no nosso Judiciário, nas
instituições civis, para que elas possam fiscalizar. E aqui nós no Senado e na Câmara não vamos deixar ir de qualquer jeito para os Estados, não. Vamos votar aqui as regras gerais. Vamos amarrar tudo aqui direitinho, para não deixar ninguém solapar o Brasil. Estamos propondo uma moratória de cinco anos, enquanto não fizer o zoneamento
econômico-ecológico, que tem quase 20 anos e não teve dinheiro, não teve dinheiro do Orçamento para poder fazer zoneamento. Essa é a importância que se dá ao meio ambiente. Aqui, no Brasil, Sr. Presidente, Ministro de Meio Ambiente está fazendo gincana, competição, para o seu currículo, de quem saiu do Ministério com o maior número de hectares desapropriados para Unidade de Conservação, de forma irresponsável. O jornal O Globo vai soltar matéria esses dias: nós precisamos de RS30 bilhões para pagar aos produtores que tiveram suas terras desapropriadas para se tornarem áreas de conservação...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC – PI) – Conclua, Senadora.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – ...e não foram indenizados. Só na serra da Bodoquena, no Mato Grosso do Sul, há 42 anos, uma área foi desapropriada e os produtores jamais foram indenizados. Agora, há pouco, no Paraná, um juiz deu ganho de causa a uma associação de pescadores que teve sua área decretada como unidade de conservação e os
pobres pescadores nunca foram indenizadas, pessoas humildes, pobres, que não receberam indenização. O juiz mandou devolver à associação essa unidade de papel, como ele diz em sua decisão. Irresponsabilidade total. Mas são craques, Sr. Presidente, são craques para entrar na rede, na Internet, e ficar o dia todo plantado, batendo papo na rede e enganando pessoas. Basta, Sr. Presidente!
A juventude brasileira, essa que está na rede da Internet, que está procurando se atualizar com as informações, que ela possa estar atenta e ouvir todas as versões e não só uma mentira, uma farsa que pretendem contar no Brasil. Eu agora quero ver o que vão dizer...
(Interrupção do som.)
A SRª KÁTIA ABREU (DEM – TO) – Último minuto, Sr. Presidente. Eu aqui quero ver o que vão dizer de Aldo Rebelo, porque, enquanto os ruralistas eram os relatores das matérias de meio ambiente, é porque eram parciais, queriam destruir o mundo todo, iriam desmatar tudo. E agora? E agora? Aldo Rebelo é do PCdoB, do Partido Comunista, não é produtor rural, um homem da maior dignidade, da maior integridade, de uma folha corrida exemplar e está lá relatando o Código Florestal com maestria, com brilhantismo, ouvindo todas as pessoas, mas principalmente ouvindo a ciência e ouvindo o bom senso de um nordestino que tem sangue nas veias e que conhece as dificuldades dos pequenos produtores do Nordeste.
Das cinco milhões de propriedades rurais deste Brasil, 49% estão no Nordeste. São pequenas propriedades, de pessoas pobres, humildes.
Encerro, Sr. Presidente, dizendo que, dos cinco milhões de produtores rurais deste País, 2,7 milhões, mais da metade, segundo o IBGE, Censo Agropecuário 2006, produzem apenas 8% do VBP nacional. Toda a agropecuária brasileira produz em torno de R$243 bilhões. Portanto, 2.785.000 produtores, dos R$243 bilhões, produzem apenas R$3 bilhões. O senhor acha que isso é motivo de comemoração? Não é, Sr. Presidente. Digo isto com muita tristeza. Oito por cento do Valor Bruto da Produção significa, Senador Arthur Virgílio, que essas famílias recebem, por ano, R$6.900,00. Se dividirmos por doze, essas famílias recebem R$580,00 por mês, famílias de quatro, cinco ou seis pessoas. Isto significa que estão abaixo da linha da pobreza se nós dividirmos esse salário pelos quatro componentes da família. É desse pessoal que nós vamos exigir reserva legal num país de 850 milhões de hectares, que só tem 330 na mão dos produtores com menos 98 de reserva já em pé, com menos 12 em que não se produz nada? Um País de 850 que, na verdade, hoje, tem menos de 250 à disposição da produção? Nós podemos exigir o que dessas pessoas? O que dessas pessoas? São pobres, são pessoas pobres. E não estou aqui usando da pobreza deles, da sua fragilidade para convencer ninguém. Nós temos os outros dois milhões e 100 mil produtores que produzem 91% do VBP. E engano daqueles que querem mentir para o Brasil e dizer que esse Código ....
(interrupção do som)
A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) – ... era para favorecer os grandes produtores (fora do microfone) ... para proteger grande produtor, Senador Mão Santa. os grandes produtores têm dinheiro para fazer a sua reserva legal. A tristeza é que os pequenos e os médios não têm R$10 mil por hectare para recompor floresta nativa. Ligue para dez, 20, 30 empresas de reflorestamento e pergunte quanto custa. Agora, ligue para a Embrapa também e pergunte se tem muda e se tem semente. Ligue e pergunte. Então nós estamos aqui defendendo o quê? Uma farsa? É esse o Brasil que nós queremos? E eu encerro dizendo o seguinte: um industrial em São Paulo me disse há alguns poucos dias: eu não entendo vocês, Kátia, produtores rurais, sinceramente, não entendo vocês. Vocês pensam que são presidente da República, vocês pensam que são ministros? E eu levei um choque. O que o senhor está querendo com isso? Não porque vocês ficam brigando para aumentar a área de produção. Aumenta a área de produção, aumenta a comida, se aumenta muito a comida, o preço cai e você é que perdem. Quer dizer, vocês estão fazendo papel do governo e o governo fazendo o papel de vocês. Na realidade, vocês é que tinham que estar torcendo para diminuir a área, para produzir menos e o preço de vocês subir e vocês saírem dessa pobreza em que estão e dessas dívidas que vocês não dão conta de pagar nunca. Eu, sinceramente, Sr. Presidente, levei um choque de realidade. Nós estamos desempenhando um papel que não é nosso. Nós queremos que o Governo brasileiro abra a boca e diga o que quer de nós. É para reduzir área de plantio? Vamos reduzir área de plantio. Se a Base do Governo quer isso, vamos votar, mas que arque com as consequências. Há quarenta anos, a família brasileira pobre e da classe média gastava 50% da sua renda com comida e, hoje, gasta 18. Que arquem com essa responsabilidade. Com a diferença dos 18 para os 50 que gastavam no passado compraram televisão, geladeira, carro, puseram seus filhos na universidade, o Brasil cresceu, a indústria se implementou. Quer dizer, a agricultura faz bem a todos, só não faz bem a ela própria.
A SRª KÁTIA ABREU (DEM - TO) – Obrigada, Sr. Presidente.
quarta-feira, 2 de março de 2011
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
Mata Atlântica: Indústrias e rodovias alteram composição química de plantas
por Antônio Carlos Quinto
Betume asfáltico também influencia na composição química de plantas e solo
As rodovias que cortam a Mata Atlântica no estado de São Paulo, bem como as indústrias instaladas nestas regiões influem na composição química do solo e de algumas espécies de plantas. Sete espécies de plantas foram monitoradas em duas áreas da Mata Atlântica, em Cubatão e em Ubatuba, respectivamente exemplos de áreas impactadas e bem preservadas. Os resultados revelam que as plantas apresentaram em suas composições concentrações elevadas de elementos tóxicos na região de Cubatão, por influência de atividades humanas, e de sódio na região de Ubatuba, por influência do spray marinho.
Segundo o biólogo André Luís Araújo, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA), da USP em Piracicaba, as análises foram realizadas em duas regiões de Mata Atlântica: no núcleo Itutinga-Pilões, em Cubatão, e núcleo Picinguaba, em Ubatuba. Os locais fazem parte do Parque Estadual da Serra do Mar.
A partir de 2006 e até metade deste ano (2009), Araújo se dedicou a analisar espécies de plantas e solos nas regiões, para seu estudo de mestrado Complexidade da acumulação de elementos químicos por árvores nativas da Mata Atlântica, que foi orientado pela professora Elisabete A. De Nadai Fernandes, do CENA. A pesquisa foi realizada com base em dados de um estudo do engenheiro agrônomo Elvis Joacir de França realizado no Parque Estadual Carlos Botelho, núcleo Sete Barras. Lá, um local considerado de pouca intervenção humana, o engenheiro observou a composição química de várias espécies arbóreas comuns da Mata Atlântica.
Com esses dados em mãos, Araújo decidiu avaliar a composição de sete espécies em outras regiões mais próximas a rodovias e áreas industriais: a samambaia-açu (Alsophila sternbergii); a cavarana (Bathysa australis); o palmito juçara (Euterpe edulis); bacupari (Garcinia gardneriana); canjiqueiro (Guapira opposita); aricurana (Hyeronima alchorineoides); bocuva-açu (Virola bicuhyba).
Alterações
Coleta de solo revelou grandes concentrações de arsênio e antimônio
Araújo conta que as alterações observadas tanto no solo quanto nas plantas, em relação aos índices levantados no estudo de França, ficam evidentes. Na região do sistema Anchieta-Imigrantes, por exemplo, ele descreve que foram encontradas no solo grandes concentrações de arsênio e antimônio, o que resultou em concentrações também em quantidades consideráveis nas folhas das plantas. “Ao mesmo tempo pude observar baixos índices de elementos alcalinos, como potássio, cálcio, bário e rubídio”, descreve o pesquisador. Segundo ele, arsênio e antimônio são elementos relacionados à queima de combustíveis fósseis. Amostras de solo e folhas apresentaram correlação das concentrações de arsênio e antimônio com a distância da rodovia, sendo que a cerca de 50 metros do sistema Anchieta-Imigrantes, foram observados alguns valores extremos.
Araújo lembra ainda que em relação a arsênio, a recomendação da Cetesb tem como valor de prevenção o máximo de 15 miligramas por quilograma (mg/kg). “Ao longo da rodovia, naquele sistema, chegamos a encontrar até 125 mg/kg. Ao mesmo tempo, os elementos considerados essenciais às plantas, como o potássio, foram encontrados em concentrações menores nesses locais”, conta. Com base em suas análises, o biólogo acredita que a acidez no solo próximo à rodovia pode ser ocasionada pela ação das chuvas somadas aos poluentes, o que causa a diminuição de elementos alcalinos, prejudicando as plantas.
Impacto observado no solo refletiu nas plantas próximas às rodovias
Áreas de coleta
O pesquisador conta que os pontos de coleta das amostras de folhas e solo no núcleo Itutinga-Pilões variaram de 50 a 7.000 metros do sistema Anchieta-Imigrantes. “Em São Bernardo do Campo fomos a cerca de 700 metros da pista”, descreve. Já na região de Cubatão, as amostras foram retiradas a cerca de 1 quilômetro e nas proximidades de Santos, 7 quilômetros da estrada. “De maneira geral, houve impacto no solo que se refletiu nas plantas próximas às rodovias”, relata, lembrando que, “nas amostras coletadas próximo de algumas indústrias e mais distantes da rodovia o solo não estava tão impactado, mas mesmo assim houve maior incidência em folhas de elementos químicos que não são absorvidos de forma eficiente pela raiz das plantas, como tório, escândio, cério e samário.”
Coleta em Itutinga-Pilões variou de 50 a 7 mil metros do sistema Anchieta-Imigrantes
Já na região de Ubatuba, o pesquisador detectou maior presença de sódio. Isso, segundo ele, devido à proximidade do mar. “As plantas analisadas estavam a cerca de 2 quilômetros da orla marítima. Pudemos notar que algumas delas se adaptam a ponto de mudar a espessura de suas folhas.” Araújo lembra também que os poluentes nas plantas podem afetar a diversidade de insetos, já que nas áreas com menos intervenção humana e com menores índices de poluentes era visivelmente observada uma taxa maior de folhas comidas.
Na visão de Araújo, fica evidente que se tem um problema de concentração de poluentes, como material particulado, proveniente das indústrias e de elementos tóxicos que resultam de origens fósseis, proveniente não apenas dos veículos em geral, como do betume asfáltico das rodovias. “No Brasil deveria haver sistemas efetivos de biomonitoração de vários organismos, como ocorre em países da Europa, o que facilitaria a tomada de decisões visando a maior preservação”, recomenda.
Além da orientação da professora Elisabete De Nadai Fernandes, Araújo contou com a supervisão de Elvis Joacir de França para realizar seu estudo.
Mais informações: (19) 3429-4829, com André Luís Araújo, ou no email allaraujo@cena.usp.br
Betume asfáltico também influencia na composição química de plantas e solo
As rodovias que cortam a Mata Atlântica no estado de São Paulo, bem como as indústrias instaladas nestas regiões influem na composição química do solo e de algumas espécies de plantas. Sete espécies de plantas foram monitoradas em duas áreas da Mata Atlântica, em Cubatão e em Ubatuba, respectivamente exemplos de áreas impactadas e bem preservadas. Os resultados revelam que as plantas apresentaram em suas composições concentrações elevadas de elementos tóxicos na região de Cubatão, por influência de atividades humanas, e de sódio na região de Ubatuba, por influência do spray marinho.
Segundo o biólogo André Luís Araújo, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA), da USP em Piracicaba, as análises foram realizadas em duas regiões de Mata Atlântica: no núcleo Itutinga-Pilões, em Cubatão, e núcleo Picinguaba, em Ubatuba. Os locais fazem parte do Parque Estadual da Serra do Mar.
A partir de 2006 e até metade deste ano (2009), Araújo se dedicou a analisar espécies de plantas e solos nas regiões, para seu estudo de mestrado Complexidade da acumulação de elementos químicos por árvores nativas da Mata Atlântica, que foi orientado pela professora Elisabete A. De Nadai Fernandes, do CENA. A pesquisa foi realizada com base em dados de um estudo do engenheiro agrônomo Elvis Joacir de França realizado no Parque Estadual Carlos Botelho, núcleo Sete Barras. Lá, um local considerado de pouca intervenção humana, o engenheiro observou a composição química de várias espécies arbóreas comuns da Mata Atlântica.
Com esses dados em mãos, Araújo decidiu avaliar a composição de sete espécies em outras regiões mais próximas a rodovias e áreas industriais: a samambaia-açu (Alsophila sternbergii); a cavarana (Bathysa australis); o palmito juçara (Euterpe edulis); bacupari (Garcinia gardneriana); canjiqueiro (Guapira opposita); aricurana (Hyeronima alchorineoides); bocuva-açu (Virola bicuhyba).
Alterações
Coleta de solo revelou grandes concentrações de arsênio e antimônio
Araújo conta que as alterações observadas tanto no solo quanto nas plantas, em relação aos índices levantados no estudo de França, ficam evidentes. Na região do sistema Anchieta-Imigrantes, por exemplo, ele descreve que foram encontradas no solo grandes concentrações de arsênio e antimônio, o que resultou em concentrações também em quantidades consideráveis nas folhas das plantas. “Ao mesmo tempo pude observar baixos índices de elementos alcalinos, como potássio, cálcio, bário e rubídio”, descreve o pesquisador. Segundo ele, arsênio e antimônio são elementos relacionados à queima de combustíveis fósseis. Amostras de solo e folhas apresentaram correlação das concentrações de arsênio e antimônio com a distância da rodovia, sendo que a cerca de 50 metros do sistema Anchieta-Imigrantes, foram observados alguns valores extremos.
Araújo lembra ainda que em relação a arsênio, a recomendação da Cetesb tem como valor de prevenção o máximo de 15 miligramas por quilograma (mg/kg). “Ao longo da rodovia, naquele sistema, chegamos a encontrar até 125 mg/kg. Ao mesmo tempo, os elementos considerados essenciais às plantas, como o potássio, foram encontrados em concentrações menores nesses locais”, conta. Com base em suas análises, o biólogo acredita que a acidez no solo próximo à rodovia pode ser ocasionada pela ação das chuvas somadas aos poluentes, o que causa a diminuição de elementos alcalinos, prejudicando as plantas.
Impacto observado no solo refletiu nas plantas próximas às rodovias
Áreas de coleta
O pesquisador conta que os pontos de coleta das amostras de folhas e solo no núcleo Itutinga-Pilões variaram de 50 a 7.000 metros do sistema Anchieta-Imigrantes. “Em São Bernardo do Campo fomos a cerca de 700 metros da pista”, descreve. Já na região de Cubatão, as amostras foram retiradas a cerca de 1 quilômetro e nas proximidades de Santos, 7 quilômetros da estrada. “De maneira geral, houve impacto no solo que se refletiu nas plantas próximas às rodovias”, relata, lembrando que, “nas amostras coletadas próximo de algumas indústrias e mais distantes da rodovia o solo não estava tão impactado, mas mesmo assim houve maior incidência em folhas de elementos químicos que não são absorvidos de forma eficiente pela raiz das plantas, como tório, escândio, cério e samário.”
Coleta em Itutinga-Pilões variou de 50 a 7 mil metros do sistema Anchieta-Imigrantes
Já na região de Ubatuba, o pesquisador detectou maior presença de sódio. Isso, segundo ele, devido à proximidade do mar. “As plantas analisadas estavam a cerca de 2 quilômetros da orla marítima. Pudemos notar que algumas delas se adaptam a ponto de mudar a espessura de suas folhas.” Araújo lembra também que os poluentes nas plantas podem afetar a diversidade de insetos, já que nas áreas com menos intervenção humana e com menores índices de poluentes era visivelmente observada uma taxa maior de folhas comidas.
Na visão de Araújo, fica evidente que se tem um problema de concentração de poluentes, como material particulado, proveniente das indústrias e de elementos tóxicos que resultam de origens fósseis, proveniente não apenas dos veículos em geral, como do betume asfáltico das rodovias. “No Brasil deveria haver sistemas efetivos de biomonitoração de vários organismos, como ocorre em países da Europa, o que facilitaria a tomada de decisões visando a maior preservação”, recomenda.
Além da orientação da professora Elisabete De Nadai Fernandes, Araújo contou com a supervisão de Elvis Joacir de França para realizar seu estudo.
Mais informações: (19) 3429-4829, com André Luís Araújo, ou no email allaraujo@cena.usp.br
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
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