sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Mata Atlântica: Indústrias e rodovias alteram composição química de plantas

por Antônio Carlos Quinto


Betume asfáltico também influencia na composição química de plantas e solo

As rodovias que cortam a Mata Atlântica no estado de São Paulo, bem como as indústrias instaladas nestas regiões influem na composição química do solo e de algumas espécies de plantas. Sete espécies de plantas foram monitoradas em duas áreas da Mata Atlântica, em Cubatão e em Ubatuba, respectivamente exemplos de áreas impactadas e bem preservadas. Os resultados revelam que as plantas apresentaram em suas composições concentrações elevadas de elementos tóxicos na região de Cubatão, por influência de atividades humanas, e de sódio na região de Ubatuba, por influência do spray marinho.

Segundo o biólogo André Luís Araújo, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA), da USP em Piracicaba, as análises foram realizadas em duas regiões de Mata Atlântica: no núcleo Itutinga-Pilões, em Cubatão, e núcleo Picinguaba, em Ubatuba. Os locais fazem parte do Parque Estadual da Serra do Mar.

A partir de 2006 e até metade deste ano (2009), Araújo se dedicou a analisar espécies de plantas e solos nas regiões, para seu estudo de mestrado Complexidade da acumulação de elementos químicos por árvores nativas da Mata Atlântica, que foi orientado pela professora Elisabete A. De Nadai Fernandes, do CENA. A pesquisa foi realizada com base em dados de um estudo do engenheiro agrônomo Elvis Joacir de França realizado no Parque Estadual Carlos Botelho, núcleo Sete Barras. Lá, um local considerado de pouca intervenção humana, o engenheiro observou a composição química de várias espécies arbóreas comuns da Mata Atlântica.

Com esses dados em mãos, Araújo decidiu avaliar a composição de sete espécies em outras regiões mais próximas a rodovias e áreas industriais: a samambaia-açu (Alsophila sternbergii); a cavarana (Bathysa australis); o palmito juçara (Euterpe edulis); bacupari (Garcinia gardneriana); canjiqueiro (Guapira opposita); aricurana (Hyeronima alchorineoides); bocuva-açu (Virola bicuhyba).

Alterações


Coleta de solo revelou grandes concentrações de arsênio e antimônio

Araújo conta que as alterações observadas tanto no solo quanto nas plantas, em relação aos índices levantados no estudo de França, ficam evidentes. Na região do sistema Anchieta-Imigrantes, por exemplo, ele descreve que foram encontradas no solo grandes concentrações de arsênio e antimônio, o que resultou em concentrações também em quantidades consideráveis nas folhas das plantas. “Ao mesmo tempo pude observar baixos índices de elementos alcalinos, como potássio, cálcio, bário e rubídio”, descreve o pesquisador. Segundo ele, arsênio e antimônio são elementos relacionados à queima de combustíveis fósseis. Amostras de solo e folhas apresentaram correlação das concentrações de arsênio e antimônio com a distância da rodovia, sendo que a cerca de 50 metros do sistema Anchieta-Imigrantes, foram observados alguns valores extremos.

Araújo lembra ainda que em relação a arsênio, a recomendação da Cetesb tem como valor de prevenção o máximo de 15 miligramas por quilograma (mg/kg). “Ao longo da rodovia, naquele sistema, chegamos a encontrar até 125 mg/kg. Ao mesmo tempo, os elementos considerados essenciais às plantas, como o potássio, foram encontrados em concentrações menores nesses locais”, conta. Com base em suas análises, o biólogo acredita que a acidez no solo próximo à rodovia pode ser ocasionada pela ação das chuvas somadas aos poluentes, o que causa a diminuição de elementos alcalinos, prejudicando as plantas.


Impacto observado no solo refletiu nas plantas próximas às rodovias

Áreas de coleta
O pesquisador conta que os pontos de coleta das amostras de folhas e solo no núcleo Itutinga-Pilões variaram de 50 a 7.000 metros do sistema Anchieta-Imigrantes. “Em São Bernardo do Campo fomos a cerca de 700 metros da pista”, descreve. Já na região de Cubatão, as amostras foram retiradas a cerca de 1 quilômetro e nas proximidades de Santos, 7 quilômetros da estrada. “De maneira geral, houve impacto no solo que se refletiu nas plantas próximas às rodovias”, relata, lembrando que, “nas amostras coletadas próximo de algumas indústrias e mais distantes da rodovia o solo não estava tão impactado, mas mesmo assim houve maior incidência em folhas de elementos químicos que não são absorvidos de forma eficiente pela raiz das plantas, como tório, escândio, cério e samário.”


Coleta em Itutinga-Pilões variou de 50 a 7 mil metros do sistema Anchieta-Imigrantes

Já na região de Ubatuba, o pesquisador detectou maior presença de sódio. Isso, segundo ele, devido à proximidade do mar. “As plantas analisadas estavam a cerca de 2 quilômetros da orla marítima. Pudemos notar que algumas delas se adaptam a ponto de mudar a espessura de suas folhas.” Araújo lembra também que os poluentes nas plantas podem afetar a diversidade de insetos, já que nas áreas com menos intervenção humana e com menores índices de poluentes era visivelmente observada uma taxa maior de folhas comidas.

Na visão de Araújo, fica evidente que se tem um problema de concentração de poluentes, como material particulado, proveniente das indústrias e de elementos tóxicos que resultam de origens fósseis, proveniente não apenas dos veículos em geral, como do betume asfáltico das rodovias. “No Brasil deveria haver sistemas efetivos de biomonitoração de vários organismos, como ocorre em países da Europa, o que facilitaria a tomada de decisões visando a maior preservação”, recomenda.

Além da orientação da professora Elisabete De Nadai Fernandes, Araújo contou com a supervisão de Elvis Joacir de França para realizar seu estudo.

Mais informações: (19) 3429-4829, com André Luís Araújo, ou no email allaraujo@cena.usp.br

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

A carne é fraca - 1

A carne é Fraca - 2

Whale Wars -Sea Shepherd

Mataram a Irmã Dorothy

O que você veste?


Pledge to go fur-free at PETA.org.

terça-feira, 23 de junho de 2009

A insensatez



(por Miriam Leitão)


O confronto entre ruralistas e ambientalistas é completamente insensato. Mesmo se a questão for analisada apenas do ponto de vista da economia, são os ambientalistas quem têm razão. Os ruralistas comemoram vitórias que se voltarão contra eles no futuro. Os frigoríficos terão que provar aos supermercados do Brasil que não compram gado de áreas de desmatamento.

O mundo está caminhando num sentido, e o Brasil vai em direção oposta. Em acelerada marcha para o passado.

O debate, as propostas no Congresso, a aprovação da MP 458, os erros do governo, a cumplicidade da oposição, tudo isso mostra que a falta de compreensão é generalizada no país.

A fritura pública do ministro Carlos Minc, da qual participou com gosto até o senador oposicionista Tasso Jereissati (PSDB-CE), é um detalhe. O trágico é a ação pluripartidária para queimar a Amazônia.

Até a China começa a mudar. Nos Estados Unidos, o governo George Bush foi para o lixo da história. O presidente Barack Obama começa a dirigir o país em outro rumo. Está tramitando no Congresso americano um conjunto de parâmetros federais para a redução das emissões de gases de efeito estufa. O que antes era apenas um sonho da Califórnia, agora será de todo o país.

Neste momento em que a ficha começa a cair no mundo, no Brasil ainda se pensa que é possível pôr abaixo a maior floresta tropical do planeta, como se ela fosse um estorvo.

A MP 458, agora dependendo apenas de sanção presidencial, é pior do que parece. É péssima. Ela legaliza, sim, quem grilou e dá até prazo. Quem ocupou 1.500 hectares antes de primeiro de dezembro de 2004 poderá comprá-la sem licitação e sem vistoria. Tem preferência sobre a terra e poderá pagar da forma mais camarada possível: em 30 anos e com três de carência. E, se ao final da carência quiser vender a terra, a MP permite. Em três anos, o imóvel pode ser passado adiante. Para os pequenos, de até quatrocentos hectares, o prazo é maior: de dez anos. E se o grileiro tomou a terra e deixou lá trabalhadores porque vive em outro lugar? Também tem direito a ficar com ela, porque mesmo que a terra esteja ocupada por “preposto” ela pode ser adquirida. E se for empresa? Também tem direito.

Os defensores da MP na Câmara e no Senado dizem que era para regularizar a situação de quem foi levado para lá pelo governo militar e, depois, abandonado.

Conversa fiada. Se fosse, o prazo não seria primeiro de dezembro de 2004.

Disseram que era para beneficiar os pequenos posseiros. Conversa fiada. Se fosse, não se permitiria a venda ocupada por um preposto, nem a venda para pessoa jurídica.

A lei abre brechas indecorosas para que o patrimônio de todos os brasileiros seja privatizado da pior forma. E a coalizão que se força favor dos grileiros é ampla. Inclui o PSDB. O DEM nem se fala porque comandou a votação no Senado, através da relatoria da líder dos ruralistas, Kátia Abreu.

Mais uma vez, Pedro Simon (PMDB-RS), quase solitário, estava na direção certa.

A ex-ministra Marina Silva diz que o dia da aprovação da MP 458 foi o terceiro pior dia da vida dela.

— O primeiro foi quando perdi meu pai, o segundo, quando Chico Mendes morreu — desabafou.

Ela sente como se tivesse perdido todos os avanços dos últimos anos.

Minha discordância com a senadora é que eu não acredito nos avanços. Acho que o governo Lula sempre foi ambíguo em relação ao meio ambiente, e o governo Fernando Henrique foi omisso. Se tivessem tido postura, o Brasil não teria perdido o que perdeu.

Só nos dois primeiros anos do governo Lula, 2003 e 2004, o desmatamento alcançou 51 mil Km. Muitos que estavam nesse ataque recente à Floresta serão agora “regularizados”.

O Greenpeace divulgou esta semana um relatório devastador. Mostrando que 80% do desmatamento da Amazônia se deve à pecuária. A ONG deu nome aos bois: Bertin, Marfrig, JBS Friboi são os maiores. O BNDES é sócio deles e os financia. Eles fornecem carne para inúmeras empresas, entre elas, as grandes redes de supermercados: Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar.

Reuni ontem no programa Espaço Aberto, da Globonews, o coordenador do estudo, André Muggiatti e o presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), Sussumu Honda. O BNDES não quis ir.

A boa notícia foi a atitude dos supermercados. Segundo Sussumu Honda, eles estão preocupados e vão usar seu poder de pressão contra os frigoríficos, para que eles mostrem, através de rastreamento, a origem do gado cuja carne é posta em suas prateleiras.

Os exportadores de carne ameaçam processar o Greenpeace. Deveriam fazer o oposto e recusar todo o fornecedor ligado ao desmatamento. O mundo não comprará a carne brasileira a esse preço. Os exportadores enfrentarão barreiras. Isso é certo.

O Brasil é tão insensato que até da anêmica Mata Atlântica tirou 100 mil hectares em três anos.

Nossa marcha rumo ao passado nos tirará mercado externo. Mas isso é o de menos. O trágico é perdermos o futuro. Símbolo irônico das nossas escolhas é aprovar a MP 458 na semana do Meio Ambiente.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Legalização da grilagem na Amazônia


Quem diria, hein, políticos do Brasil? Dia 5 de junho, dia do ambiente, todos esperando do Brasil uma posição positiva com relação aos ecossistemas do nosso país, e o que vemos nessa semana? A legalização da grilagem em terras amazônicas, ou como prefere o Sarney, regularização fundiária, sancionada pelos nossos queridos parlamentares de Brasília. Por falar em Sarney, esse é um que não tem crédito nenhum para falar sobre questões ambientais. Na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente realizada em Estocolmo em 1972, ele foi o nosso representante e exaltou durante o evento: "Que venha a poluição ao Brasil, desde que as fábricas venham com ela (...) a pior poluição é a pobreza". Senhores políticos, em 2 anos foi derrubado um país de Portugal na Amazônia. O que é a Amazônia hoje em Rondônia, no Pará e norte do Mato Grosso? É egoísmo demais privarmos da vida milhares de espécies ocorrentes neste bioma e bilhões de seres pela necessidade humana de "ter" para "ser". Senadora Kátia Abreu, tenho muito menos bens que a senhora, mas há muito, mas muito mais humanidade em mim que em você. A moral e o pensamento são características humanas e essas características também te desumaniza, pois lhe falta moral. Pessoas como você me enojam. Vomitaria se visse você na minha frente. Aproveite seu cargo para ganhar alguns latifundios, mas a sua moral está comprometida pelo resto da sua vida.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Os limites do Capital são os limites da Terra


Leonardo Boff, Carta Maior

"Uma semana após o estouro da bolha econômico-financeira , no dia 23 de setembro, ocorreu o assim chamado Earth Overshoot Day , quer dizer, "o dia da ultrapassagem da Terra". Grandes institutos que acompanham sistematicamente o estado da Terra anunciaram: a partir deste dia o consumo da humanidade ultrapassou em 40% a capacidade de suporte e regeneração do sistema-Terra. Traduzindo: a humanidade está consumindo um planeta inteiro e mais 40% dele que não existe. O resultado é a manifestação insofismável da insustentabilidade global da Terra e do sistema de produção e consumo imperante. Entramos no vermelho e assim não poderemos continuar porque não temos mais fundos para cobrir nossas dívidas ecológicas.

Esta notícia, alarmante e ameaçadora, ganhou apenas algumas linhas na parte internacional dos jornais, ao contrário da outra que até hoje ocupa as manchetes dos meios de comunicação e os principais noticiários de televisão. Lógico, nem poderia ser diferente. O que estrutura as sociedades mundiais, como há muitos anos o analisou Polaniy em seu famoso livro A Grande Transformação, não é nem a política nem a ética e muito menos a ecologia, mas unicamente a economia. Tudo virou mercadoria, inclusive a própria Terra. E a economia submeteu a si a política e mandou para o limbo a ética. Até hoje somos castigados dia a dia a ler mais e mais relatórios e análises da crise econômico-financeira como se somente ela constituisse a realidade realmente existente. Tudo o mais é secundarizado ou silenciado.

A discussão dominante se restringe a esta questão: que correções importa fazer para salvar o capitalismo e regular os mercados? Assim poderíamos continuar as usual a fazer nossos negócios dentro da lógica própria do capital que é: quanto posso ganhar com o menor investimento possível, no lapso de tempo mais curto e com mais chances de aumentar o meu poder de competição e de acumulação? Tudo isso tem um preço: a delapidação da natureza e o esquecimento da solidariedade generacional para com os que virão depois de nós. Eles precisam também satisfazer suas necessidades e habitar um planeta minimamente saudável. Mas esta não é a preocupação nem o discurso dos principais atores econômicos mundiais mesmo da maioria dos Estados, como o brasileiro que, nesta questão, é administrado por analfabetos ecológicos.

Poucos são os que colocam a questão axial: afinal se trata de salvar o sistema ou resolver os problemas da humanidade? Esta é constituída em grande parte por sobreviventes de uma tribulação que não conhece pausa nem fim, provocada exatamente por um sistema econômico e por políticas que beneficiam apenas 20% da humanidade, deixando os demais 80% a comer migualhas ou entregues à sua própria sorte. Curiosamente, as vitimas que são a maioria sequer estão presentes ou representadas nos foros em que se discute o caos econômico atual. E pour cause, para o mercado são tidos como zeros econômicos, pois o que produzem e o que consomem é irrelevante para contabilidade geral do sistema.

A crise atual constitui uma oportunidade única de a humanidade parar, pensar, ver onde se cometeram erros, como evitá-los e que rumos novos devemos conjuntamente construir para sair da crise, preservar a natureza e projetar um horizonte de esperança, promissor para toda a comunidade de vida, incluídas as pessoas humanas. Trata-se sem mais nem menos de articular um novo padrão de produção e de consumo com uma repartição mais equânime dos benefícios naturais e tecnológicos, respeitando a capacidade de suporte de cada ecosistema, do conjunto do sistema-Terra e vivendo em harmonia com a natureza.

Milkahil Gorbachev, presidente da Cruz Verde Internacional e um dos principais animadores da Carta da Terra, grupo o qual pertenço, advertiu recentemente: Precisamos de um novo paradigma de civilização porque o atual chegou ao seu fim e exauriu suas possibilidades. Temos que chegar a um consenso sobre novos valores. Em 30 ou 40 anos a Terra poderá existir sem nós.

A busca de um novo paradigma civilizatório é condição de nossa sobrevivência como espécie. Assim como está não podemos continuar. Na última página de seu livro A era dos extremos diz enfaticamente Eric Hobsbawm: Nosso mundo corre o risco de explosão e de implosão. Tem de mudar. E o preço do fracasso, ou seja, a alternativa para a mudança da sociedade é a escuridão.

Importa entender que estamos enredados em quatro grandes crises: duas conjunturais? a econômica e a alimentar? e duas estruturais? a energética e a climática. Todas elas estão interligadas e a solução deve ser includente. Não dá para se ater apenas à questão econômica, como é predominante nos dabates atuais. Deve-se começar pelas crises estruturais pois que se não forem bem encaminhadas, tornarão insustentáveis todas as demais.

As crises estruturais, portanto, são as que mais atenção merecem. A crise energética revela que a matriz baseada na energia fóssil que movimenta 80% da máquina produtiva mundial tem dias contados. Ou inventamos energias alternativas ou entraremos em poucos anos num incomensurável colapso.

A crise climática possui traços de tragédia. Não estamos indo ao encontro dela. Já estamos dentro dela. A Terra já começou a se aquecer. A roda começou a girar e nao há mais como pará-la, apenas diminuir sua velocidade ao minimizar seus efeitos catastróficos e ao adaptar-se a ela. Bilhões e bilhões de dólares devem ser investidos anualmente para estabilzar o clima entorno de 2 a 3 graus Celsius já que seu aquecimento poderá ficar entre 1,6 a 6 graus, o que poderia configurar uma devastação gigantesca da biodiversidade e o holocausto de milhões de seres humanos.

De todas as formas, mesmo mitigado, este aquecimento vai produzir transtornos significativos no equilíbrio climático da Terra e provocar nos próximos anos cerca de 150-200 milhões de refugiados climáticos segundo dados fornecidos pelo atual Presidente da Assembléia Geral da ONU, Miguel d'Escoto, em seu discurso inaugural em meados de outubro de 2008. E estes dificilmente aceitarão o veredito de morte sobre suas vidas. Romperão fronteiras nacionais, desestabilizando politicamente muitas nações.

Estas duas crises estruturais vão inviabilizar o projeto do capital. Ele partia do falso pressuposto de que a Terra é uma espécie de baú do qual podemos tirar recursos indefinidamente. Hoje ficou claro que a Terra é um planeta pequeno, velho e limitado que não suporta um projeto de exploração ilimitada.

Em 1961 precisávamos de metade da Terra para atender as demandas humanas. Em 1981 empatávamos: precisávamos de um Terra inteira. Em 1995 já ultrapassamos em 10% de sua capacidade de regeneração, mas era ainda suportável. Em 2008 passamos de 40% e a Terra está dando sinais inequívocos de que já não agüenta mais. Se mantivermos o crescimento do PIB mundial entre 2-3% ao ano, em 2050 vamos precisar de duas Terras, o que é impossível. Mas não chegaremos lá. Resta ainda lembrar que entre 1900 quando a humanidade tinha 1,6 bilhões de habitantes e 2008 com 6,7 bilhões, o consumo aumentou 16 vezes. Se os paises ricos quissessem generalizar para toda a humanidade o seu bem-estar - cálculos já foram feitos - iríamos precisar de duas Terras iguais a nossa.

A crise de 1929 dava por descontada a sustentabilidade da Terra. A nossa não pode mais contar com este fato e com a abundancia dos recursos naturais. Nenhuma solução meramente econômica da crise pode suprir este déficit da Terra. Não considerar este dado torna a análise manca naquilo que é a determinação fundamental e a nova centralidade.

Tudo isso nos convence de que a crise do capital não é crise cíclica. É crise terminal. Em 300 anos de hegemonia praticamente mundial, esse modo de produção com sua expressão política, o liberalismo, destruiu com sua voracidade desenfreada, as bases que o sustentam: a força de trabalho, substituindo- a pela máquina e a natureza devastando-a a ponto de ela não conseguir, sozinha, se auto-regenerar. Por mais estragemas que seus ideólogos vindos da tradição marxiana, keneysiana ou outras tentem inventar saídas para este corpo moribundo, elas não serão capazes de reanimá-lo. Suas dores não são de parto de um novo ser mas dores de um moribundo. Ele não morrerá nem hoje nem amanhã. Possui capacidade de prolongar sua agonia mas esgotou sua virtualidadae de nos oferecer um futuro dicernível. Quem o está matando não somos nós, já que não nos cabe matá-lo mas superá-lo, na boa tradição marxiana bem lembrada por Chico Oliveira em sua lúcida entrevista, mas a própria natureza e a Terra.

Repetimos: os limites do capitalismo são os limites da Terra. Já encostamos nestes limites tanto da Terra quanto do capitalismo. A continuar seremos destruídos por Gaia pois ela, no processo evolucionário, sempre elimina aquelas espécies que de forma persistente e continuada ameaçam a todas as demais. Nós, homo sapiens e demens, nos fizemos, na dura expressão do grande biólogo E. Wilson, o Satã da Terra, quando nossa vocação era o de sermos seu cuidador, guardião e anjo bom.

Para onde iremos? Nem o Papa nem o Dalai Lama, nem Barack Obama nem muito menos os economistas nos poderão apontar uma solução. Mas pelo menos podemos indicar uma direção. Se esta estiver certa, o caminho poderá fazer curvas, subir e descer e até conhecer atalhos, esta direção nos levará a uma terra na qual os seres humanos podem ainda viver humananente e tratar com cuidado, com compaixão e com amor a Terra, Pacha Mama, Nana e nossa Grande Mãe.

Esta direção, como tantos outros já o assinalaram, se assenta nestes cinco eixos: (1) um uso sustentável, responsável e solidário dos limitados recursos e serviços da natureza; (2) o valor de uso dos bens deve ter prioridade sobre seu valor de troca; (3) um controle democrático deve ser construído nas relações sociais, especialmente sobre os mercados e os capitais especulativos; (4) o ethos mínimo mundial deve nascer do intercâmbio multicultural, dando ênfase à ética do cuidado, da compaixão, da cooperação e da responsabilidade universal; (5) a espiritualidade, como expressão da singularidade humana e não como monopólio das religiões, deve ser incentivada como uma espécie de aura benfazeja que acompanha a trajetória humana, pois ancora o ser humano e a história numa dimensão para além do espaço e do tempo, conferindo sentido à nossa curta passagem por este pequeno planeta.

Devemos crer, como nos ensinam os cosmólogos contemporâneos, nas virtualidades escondidas naquela Energia de fundo da qual tudo provém, que sustenta o universo, que atua por detrás de cada ser e que subjaz a todos os eventos históricos e que permite emergências surpreendentes. É do caos que nasce a nova ordem. Devemos fazer de tudo para que o atual caos não seja destrutivo mas criativo. Então sobrevivemos com o mesmo destino da Terra, a única casa comum que temos para morar."

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Homeostasia econômica

Ecologia e Economia são duas palavras irmãs. Eco deriva do grego Oikos e significa casa. Logia é o estudo da Casa e Nomia organização da casa. Contudo, nos dias de hoje, são palavras que representam diferentes ideais, e o interesse de um interfere diretamente no outro. Ultimamente é discutido com frequência na mídia sobre a necessidade da ocorrência de um desenvolvimento sustentável. E será que isso é possível? Podemos considerar três principais pontos em que o homem poderia interferir em prol da mitigação dos problemas ambientais causados por ele:
  1. Tamanho da população humana;
  2. Diminuição dos padrões de consumo;
  3. Uso de tecnologias mais eficientes.
Digamos que apenas o terceiro ponto seria condizente aos interesses econômicos. Contudo, ser mais eficiente no uso de energia e matéria seria uma solução momentânea, pois o crescimento econômico depende do crescimento de consumo que por sua vez é auxiliado pelo crescimento da população humana. Em ecologia de populações, os tamanhos populacionais de consumidores tendem a flutuar de forma cíclica, sendo as pressões tróficas a garantia da capacidade de suporte do ambiente. Como a relação entre a lince e a lebre, que com o aumento da população de um acaba afetando a população do outro de forma cíclica, do ponto de vista ecológico, a recessão econômica seguida de crescimento aparenta apresentar uma homeostasia similar aos padrões ecológicos e que deve ser respeitada.